O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,[9][10] é uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados federados e por um distrito federal, divididos em 5 565 municípios. Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como os Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (território estadual de Pernambuco), Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas (pertencente ao estado do Rio Grande do Norte).[11]
Com 8.511.925 quilômetros quadrados de área,[12] equivalente a 47% do território sul-americano, e com cerca de 190 milhões de habitantes,[2] o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do mundo. O Brasil é o único país falante do português das Américas,[13][14] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países.
O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito a cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil.
Nona maior economia do planeta em paridade do poder de compra (2008), oitava maior em PIB nominal (2009) e maior economia latino-americana,[15] o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global.[16] Em 2005, encontrava-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta,[17] além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial,[18] sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de km², a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas, do G20, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas e é um dos países BRIC.
Brasil
República Federativa do Brasil |
| |
| Lema: Ordem e Progresso |
| Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro |
| Gentílico: brasileiro; brasiliano |
Localização do Brasil no mundo.
|
| Capital | Brasília
15°45′S 47°57′O |
| Cidade mais populosa | São Paulo |
| Língua oficial | Português[1] |
| Governo | República federativa presidencialista |
| - Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
| - Vice-presidente | José Alencar Gomes da Silva |
| - Presidente da Câmara dos Deputados | Michel Elias Temer Lulia |
| - Presidente do Senado Federal | José Sarney de Araújo Costa |
| - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) | Antonio Cezar Peluso |
| - Número de ministérios | 38 |
| Independência | de Portugal |
| - Declarada | 7 de setembro de 1822 |
| - Reconhecida | 29 de agosto de 1825 |
| - Descoberta | 22 de abril de 1500 |
| - Colônia | 1500-1815 |
| - Império | 1822-1889 |
| - República | 15 de novembro de 1889 |
| Área | |
| - Total | 8 514 876,599 km² (5º) |
| - Água (%) | 0,65 |
| Fronteira | Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela |
| População | |
| - Estimativa de 2010 | 192 924 506[2] hab. (5º) |
| - Censo 2000 | 169 799 170 |
| - Densidade | 22 hab./km² (182º) |
| PIB (base PPC) | Estimativa de 2009 |
| - Total | US$ 1,995 trilhão* USD (8º) |
| - Per capita | US$ 10 296 USD (70º) |
| Indicadores sociais |
|
| - Gini (2008) | ▼ 49,3[3] – alto |
| - IDH (2007) | 0,813[4] (75º) – elevado |
| - Esper. de vida | 72,4[5] anos (92º) |
| - Mort. infantil | 19,3/mil nasc. (106º) |
| - Alfabetização | 90,0[6]% (95º) |
| Moeda | Real (BRL) |
| Fuso horário | (UTC−4 a −2, oficial: −3.[7]
Hora atual: 17:08 a 19:08) |
| - Verão (DST) | (UTC-4 a UTC -2[8]) |
| Clima | Tropical, subtropical, temperado, equatorial e semiárido |
| Org. internacionais | ONU (OMC), Mercosul, OEA, CPLP, ALADI, OTCA, UNASUL, CI-A, UL e OIE. |
| Cód. ISO | BRA |
| Cód. Internet | .br |
| Cód. telef. | +55 |
| Website governamental | www.brasil.gov.br |
|
O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,[9][10] é uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados federados e por um distrito federal, divididos em 5 565 municípios. Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como os Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (território estadual de Pernambuco), Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas (pertencente ao estado do Rio Grande do Norte).[11]
Com 8.511.925 quilômetros quadrados de área,[12] equivalente a 47% do território sul-americano, e com cerca de 190 milhões de habitantes,[2] o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do mundo. O Brasil é o único país falante do português das Américas,[13][14] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países.
O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito a cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil.
Nona maior economia do planeta em paridade do poder de compra (2008), oitava maior em PIB nominal (2009) e maior economia latino-americana,[15] o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global.[16] Em 2005, encontrava-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta,[17] além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial,[18] sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de km², a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas, do G20, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas e é um dos países BRIC.
Etimologia
-
As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, Frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" deriva de "pau-brasil", a designação de um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).[19]
De acordo com a tradição, o nome Brasil é oriundo do pau-brasil. Porém só a tradição não basta, devido desde 1339 (século XIV) o termo Brasil já aparecer em mapas. Nos planisférios dos cartógrafos Mediceu, Solleri, Pinelli e Branco mostravam uma Ilha Brasil (a oeste da ilha de Açores).[20] O gentílico "brasileiro" surgiu no século XVI, referindo-se inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[21] Entretanto foi só em 1824, na primeira constituição brasileira,[22] que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso do gentílico brasiliano para designar os naturais da República Federativa do Brasil.
Antes de ficar com a designação atual "Brasil" as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, etc. Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois, com a proclamação da República, Estados Unidos do Brasil.[23]
Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706. [24]
História
-
Período pré-colonial, colonização portuguesa e expansão territorial
-
Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil (a costa oriental da América do Sul), era habitado[25] por 2 milhões de indígenas, do norte ao sul.[26]
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje.[27] Segundo Luís da Câmara Cascudo,[28] os tupis foram «a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e (…) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava». A terra agora chamada Brasil (cuja origem do seu nome é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.[29] O português encontrou nativos da Idade da Pedra divididos em várias tribos, a maioria das quais compartilhavam a mesma família linguística, o Tupi-Guarani, e lutaram entre si.[30]
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,[31][32] mas esse arranjo era problemático e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[32][33] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[34] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas em longas guerras ou por doenças europeias para as quais não tinham imunidade.[35][36] Em meados do século XVI, o açúcar tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil[30][37] e escravos africanos começaram a ser importados pelos portugueses[38][39] para lidar com a crescente demanda internacional.[35][40]
Através de guerras contra os franceses, os portugueses lentamente expandiram seu território para o sudeste, tomando o Rio de Janeiro, em 1567, e para o noroeste, tomando São Luís em 1615.[41] Eles enviaram expedições militares para a Amazônia e conquistaram fortalezas britânicas e holandesas, fundando aldeias e fortalezas em 1669.[42] Em 1680 eles chegaram ao extremo sul e fundaram a Colônia do Sacramento, na margem do Rio da Prata, na região da Faixa Oriental (atual Uruguai).[43]
No final do século XVII as exportações de açúcar começaram a diminuir,[44] mas a descoberta de ouro por exploradores da região que mais tarde seria chamada de Minas Gerais, em torno de 1693, e nas décadas seguintes nos atuais Mato Grosso e Goiás, salvaram a colônia de um colapso econômico iminente.[45] De todo o Brasil, bem como de Portugal, milhares de imigrantes vieram para as minas.[46] Os espanhóis tentaram impedir a expansão dos portugueses para o território que lhes pertencia de acordo com o Tratado de Tordesilhas de 1494, e conseguiram reconquistar a Faixa Oriental em 1777. No entanto, essa conquista foi em vão, visto que o Tratado de San Ildefonso, assinado no mesmo ano, confirmou a soberania portuguesa sobre todas as terras provenientes da sua expansão territorial, criando assim a maior parte das atuais fronteiras brasileiras.[47]
Em 1808, a família real portuguesa, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, que estavam invadindo Portugal e a maior parte da Europa Central, estabeleceram-se na cidade do Rio de Janeiro, que assim se tornou a sede do Império Português.[48] Em 1815, Dom João VI, então regente em nome de sua mãe incapacitada, elevou o Brasil de colônia a Reino soberano unido com Portugal.[48] Em 1809, os portugueses invadiram a Guiana Francesa (que foi devolvida à França em 1817)[49] e em 1816, a Faixa Oriental, foi posteriormente rebatizada para Cisplatina.[50]
Independência e império
-
D. João VI retornou à Europa em 26 de abril de 1821, deixando seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara, como regente para governar o Brasil.[51] O governo português tentou transformar o Brasil em uma colônia, uma vez mais, privando-a dos seus resultados desde 1808.[52] Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país de Portugal, em 7 de setembro de 1822.[53] Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro de 1822.[54]
Naquele tempo quase todos os brasileiros eram a favor de uma monarquia e o republicanismo teve pouco apoio.[55][56] A subsequente Guerra da independência do Brasil propagou-se quase todo o território, com batalhas nas regiões norte, nordeste e sul.[57] Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824[58] e a independência foi reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825.[59]
Imperador Dom Pedro II em
1873. Devido ao "tempo de governo e as transformações que ocorreram, nenhum outro chefe de Estado já teve um impacto tão profundo na história do país".
[60] A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país.[61][62][63][64] D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831 e foi para a Europa para recuperar a coroa de sua filha, deixando para trás seu filho de cinco anos e herdeiro, que viria a ser Dom Pedro II.[65] Como o novo imperador não pôde exercer suas prerrogativas constitucionais até atingir a maturidade, a regência foi criada.[66] Disputas entre facções políticas levaram a rebeliões e uma instável, quase anárquica, regência.[67] As facções rebeldes, no entanto, não estavam em revolta contra a monarquia,[68][69] embora algumas declarassem a secessão das províncias como repúblicas independentes, mas só enquanto Pedro II era menor de idade.[70] Devido a isso, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente e "o Brasil desfrutou de quase meio século de paz interna e progresso material rápido."[71]
O Brasil ganhou três guerras internacionais durante os 59 anos de reinado de Pedro II (a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e da Guerra da Tríplice Aliança)[72] e testemunhou a consolidação da democracia representativa, principalmente devido à realização de eleições sucessivas, e irrestrita liberdade de imprensa.[73] A escravidão foi extinta após um lento processo, mas constante que começou com o fim do tráfico internacional de escravos em 1850[74] e terminou com a abolição da escravatura em 1888.[75] A população escrava estava em declínio desde a independência do Brasil: em 1823, 29% da população brasileira era composta por escravos, mas em 1887 o percentual havia caído para 5%.[76]
Quando a monarquia foi derrubada em 15 de novembro de 1889,[77] houve pouca vontade no Brasil para mudar a forma de governo[78] e Pedro II estava no auge de sua popularidade entre seus súditos.[79][80] No entanto, ele "foi o principal, talvez o único, a responsável pela sua própria derrubada."[81] Após a morte de seus dois filhos, Pedro acredita que "o regime imperial estava destinado a terminar com ele."[82] Ele pouco se importava com o destino do regime[83][84] e por isso não fez nada, nem permitiu que outra pessoa fizesse algo, para evitar o golpe militar, apoiado por antigos proprietários de escravos que se ressentiam da abolição da escravatura.[85][86][87]
República velha e era Vargas
-
O "início do governo republicano foi pouco mais do que uma ditadura militar. O exército dominou os assuntos, tanto no Rio de Janeiro quanto nos estados. A liberdade de imprensa desapareceu e as eleições eram controladas pelos detentores do poder."[77] Em 1894, os civis republicanos subiram ao poder, abrindo um ciclo de "prolongada guerra civil, desastre financeiro e incompetência do governo."[88] Em 1902, o governo começou um regresso às políticas prosseguidas durante o Império, prometiam a paz e a ordem em casa e uma restauração do prestígio do Brasil no exterior.[88] O país também foi bem sucedido na negociação de diversos tratados que expandiam (com a compra do Acre) e garantiam as fronteiras brasileiras.[89]
Na década de 1920 o país era assolado por diversas rebeliões causadas por jovens oficiais militares.[90][91] Em 1930, o regime foi enfraquecido e desmoralizado, o que permitiu que o derrotado candidato presidencial Getúlio Vargas alcançasse o poder através de um golpe e assumisse a presidência.[92] Vargas deveria assumir a presidência temporariamente, mas em vez disso, ele fechou o Congresso Nacional, extinguiu a Constituição, governou com poderes de emergência e substituiu os governadores dos estados por seus partidários.[93][94] Em 1935, os comunistas se rebelaram em todo o país e fizeram uma tentativa mal sucedida para chegar ao poder.[95] A ameaça comunista, no entanto, serviu como pretexto para Vargas lançar outro golpe de Estado em 1937 e o Brasil tornou-se uma ditadura completa.[96][97] A repressão da oposição foi brutal, com mais de 20 000 pessoas presas, campos de concentração criados para os presos políticos em regiões distantes do país, prática generalizada de tortura pelos agentes do governo e repressão e censura à imprensa.[98][99]
O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial até o governo declarar guerra contra as Potências do Eixo, em 1942.[100] Vargas então forçou imigrantes alemães, japoneses e italianos em campos de concentração[101] e, em 1944, enviou tropas para os campos de batalha na Itália.[102][103] Com a vitória aliada em 1945 e o fim do regime nazi-fascista na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por um golpe militar.[104] A democracia foi restabelecida e o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.[105] Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas ele foi incapaz de qualquer governar sob uma democracia ou de lidar com uma oposição ativa, cometendo suicídio em 1954.[106][107]
Regime militar e era contemporânea
-
Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas.[108] Juscelino Kubitscheck se tornou presidente em 1956 e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política que lhe permitia governar sem grandes crises.[109] A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente,[110] mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.[111] Seu sucessor, Jânio Quadros, renunciou em 1961, menos de um ano após assumir o cargo.[112] Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política[113] e foi deposto em abril de 1964 por um golpe que resultou em um regime militar.[114]
O novo regime se destinava a ser transitório,[115] mas gradualmente, fechado em si mesma se tornou uma ditadura completa com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968.[116] A repressão de opositores da ditadura, incluindo a guerrilha urbana,[117] foi dura, mas não tão brutal como em outros países da América Latina.[118] Devido ao extraordinário crescimento econômico, conhecido como um "milagre econômico", o regime atingiu seu mais alto nível de popularidade nos anos de repressão.[119]
O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria "lento, gradual e seguro."[120][121] Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889,[122] bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa[123] e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978.[116] No entanto, o regime militar continuou, com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena.[124] Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência,[125] mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação.[126] O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992. Collor foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.[127]
Cardoso criou o muito bem sucedido Plano Real,[128] que trouxe estabilidade para a economia brasileira.[129] Fernando Henrique Cardoso foi eleito como presidente em 1994 e novamente em 1998.[130] A transição pacífica de poder para Luís Inácio Lula da Silva, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua, há muito procurada, estabilidade política.[131]
Geografia
-
-
O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: O Equador que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta a cidade de São Paulo.[132] O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente,[133] que compartilham fronteiras terrestres com o Uruguai ao sul; Argentina e Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname, Guiana e o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa, ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul exceto Equador e Chile. Ele também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz.[13] O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso.[133]
O Brasil é o quinto maior país do mundo, depois da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, e o terceiro maior das Américas, com uma área total de 8.514.876,599 km²,[134] incluindo 55.455 quilômetros quadrados de água.[13] Seu território abrange três fusos horários, a partir de UTC-4 nos estados ocidentais, a UTC-3 nos estados do leste (e hora oficial do Brasil) e UTC-2 nas ilhas do Atlântico.[135]
A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre 200 metros e 800 metros de altitude.[136] A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país.[136] As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados.[136] A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1.200 metros.[136] Esses intervalos incluem a serra da Mantiqueira, a serra do Espinhaço e a serra do Mar.[136] No norte, o Planalto das Guianas constituem um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos rios que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2.994 metros e o menor é o Oceano Atlântico.[13]
O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico.[137] Os rios mais importantes são o Amazonas (o segundo maior rio do mundo e o maior em termos de volume de água, com vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as Cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.[137]
Clima
-
O clima do Brasil dispõe de uma ampla gama de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maioria do país é tropical.[13] Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe cinco principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e desertos semi-áridos no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central.[138] Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.[139][140]
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.[138] Temperaturas médias de 25°C,[140] com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações.[139] As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.[139] Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.[138] No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,[141] a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano[142] e, por vezes menos do que isso, a criação de longos períodos de seca.[139] A "Grande Seca" de 1877-78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,[143] causou cerca de meio milhão de mortes.[144] Outra em 1915 foi devastadora também.[145]
O sul da Bahia, perto de São Paulo, a distribuição de chuva muda, com chuva caindo ao longo do ano.[138] O Sul e parte do Sudeste possui condições de clima temperado, com invernos frios e temperatura média anual não superior a 18 °C;[140] geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[138][139]
Meio ambiente
-
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo,[148] com a Mata Atlântica e o Cerrado, sustentando também grande biodiversidade.[149] No sul, a Floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.[149]
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.[149] Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorro-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.[149][150] A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.[151]
O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, alterações climáticas, fogo e espécies invasoras.[148] Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.[152] A construção de estradas abriu anteriormente áreas remotas para a agricultura e comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens e minas criaram cicatrizes na terra e poluiram da paisagem.[151][153]
Demografia
-
-
Cor da pele ou
Raça | Porc.(%)
(valores arredondados) |
| 2000[154] | 2007[155] |
| Brancos | 53,7% | 49,4% |
| Pretos | 6,2% | 7,4% |
Multirraciais/
Pardos | 38,5% | 42,3% |
| Amarelos | 0,4% | 0,8% |
| Ameríndios | 0,4% |
| Não declarados | 0,7% | (?) |
A população do Brasil, conforme registrado pela PNAD de 2008, foi de aproximadamente 190 milhões de habitantes[156] (22,31 habitantes por quilômetro quadrado), com uma proporção de homens e mulheres de 0,95:1[157] e 83,75% da população definida como urbana.[158] A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (79,8 milhões de habitantes) e Nordeste (53,5 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas 29,1 milhões de habitantes.
A população do Brasil aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subiu de 44 para 54 anos[159] e para 72,6 anos em 2007.[160] A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950-1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050,[161] completando assim a transição demográfica.[162]
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, 48,43% da população (cerca de 92 milhões) descreveu-se como brancos; 43,80% (cerca de 83 milhões) como Pardos (Multirracial); 6,84% (cerca de 13 milhões) como Negros; 0,58% (cerca de 1,1 milhões) como Asitáticos e 0,28% (cerca de 536 mil) como Indígenas, enquanto 0,07% (cerca de 130 mil) não declararam sua raça.[163] Em 2007, a Fundação Nacional do Índio relatou a existência de 67 diferentes tribos isoladas, contra 40 em 2005. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.[164]
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.[165] Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda[166][167] é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos(descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).[165][166][167][168][169][170] Os caboclos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[171] A população mulata grande pode ser encontrado na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba[170][172] e também no norte do Maranhão,[173][174] sul de Minas Gerais[175] e no leste do Rio de Janeiro.[170][175] No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.[176]
Em 2008, a taxa de analfabetismo era de 11,48%[177] e entre os jovens (15-19 anos) de 1,74%. Ela foi maior (20,30%) no Nordeste, que tem uma grande proporção de pobres rurais.[178] O analfabetismo foi alto (24,18%) entre a população rural e menor (9,05%) entre a população urbana.[179] O catolicismo romano é a fé predominante no país. O Brasil possui a maior população católica do mundo.[180] De acordo com a do Censo Demográfico de 2000 (o levantamento da PNAD não pergunta sobre religião), 73,57% da população segue o catolicismo romano; 15,41% o protestantismo; 1,33% espiritismo kardecista, 1,22% outras denominações cristãs; 0,31% religiões afro-brasileiras; 0,13% o budismo, 0,05% o judaísmo, 0,02% o Islã; 0,01% religiões ameríndias; 0,59% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto de 7,35% não têm religião.[181]
As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte - todas na Região Sudeste - com 19,5, 11,5 e 5,1 milhões de habitantes, respectivamente.[182] Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Existem também regiões metropolitanas não-capitais nos estados de São Paulo (Campinas, Santos e Vale do Paraíba), Minas Gerais (Vale do Aço), Rio Grande do Sul (Vale do Rio dos Sinos) e Santa Catarina (Vale do Itajaí).[183]
Idioma
-
A língua oficial do Brasil é o Português,[14] que é falado por quase toda a população e é praticamente a única língua usada em jornais, rádio, televisão e para negócios e fins administrativos. A exceção a isso é no município de São Gabriel da Cachoeira, onde ao Nheengatu, uma língua indígena da América do Sul, foi concedido o estatuto cooficial com o Português.[185] O Brasil é o único país que fala Português nas Américas, tornando o idioma uma parte importante da identidade nacional brasileira e dando-lhe uma cultura nacional distinta da dos seus vizinhos falantes do espanhol.[186]
O Português do Brasil teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado pelas línguas ameríndias e africanas.[187] Como resultado, a língua é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do idioma Português de Portugal e de outros países lusófonos. Essas diferenças são comparáveis àqueles entre o Inglês americano e o Inglês britânico.[187] Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que incluía representantes de todos os países com o Português como idioma oficial, chegaram a um acordo sobre a reforma do Português em uma linguagem internacional, ao contrário dos dois divergentes dialetos da mesma língua. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2014 para se adaptarem as mudanças necessárias.[188]
Idiomas indígenas e de imigrantes
-
-
As línguas minoritárias são faladas em todo o país. Cento e oitenta línguas indígenas são faladas em áreas remotas e uma série de outras línguas são faladas por imigrantes e seus descendentes.[187] Há comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o Talian, de origem veneziana) no sul do país, os quais, são influenciados pelo idioma Português.[189][190]
Na época do descobrimento, é estimado que falavam-se mais de mil idiomas no Brasil. Atualmente, esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180 línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; 108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100 falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50 falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas estão em sério risco de extinção.[191]
Nos primeiros anos de colonização, as línguas indígenas eram faladas inclusive pelos colonos portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa língua comum.[191] Com o decorrer dos séculos, os índios foram exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e, com isso, centenas de seus idiomas foram extintos. Atualmente, os idiomas indígenas são falados, sobretudo no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do tronco Tupi-guarani.[191]
Religião
-
A maior parte da população brasileira é seguidora da Igreja Católica Apostólica Romana, religião que teve profunda influência ao longo do desenvolvimento histórico do país. Não obstante grande sincretismo religioso, o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo em outubro de 2009,[192] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.[193]
A predominância do catolicismo tende a decrescer em virtude da recente ascensão do protestantismo e a importância histórica das religiões afro-brasileiras, o Candomblé e a Umbanda, na formação cultural e ética do povo brasileiro. Apesar de terem sido perseguidas até o começo do século XX, quando a prática religiosa não-católica era reprimida pela polícia. O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:[194]
- 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos;
- 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais e pentecostais);
- 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas;
- 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas;
- 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda;
- 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).
Segundo pesquisa do Datafolha divulgada em março de 2010, 61% dos brasileiros são católicos e os evangélicos são 25%.[195]
Governo e política
-
-
A Federação brasileira é a "união indissolúvel" de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal.[196] A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:[196] soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios), é oficialmente criado pela Constituição.[196] O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.[197]
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.[198][199][200] Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.[198] O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[196] Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.[201]
A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial.[196] O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos,[196] com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. O atual presidente é Luiz Inácio Lula da Silva que foi eleito em 27 de outubro de 2002,[202] e reeleito em 29 de outubro de 2006.[203] O Presidente nomeia os ministros de Estado, que auxiliam no governo.[196] As casas Legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.[197] Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por mudanças particulares mudam regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-centro), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).[204]
Lei
-
A lei brasileira é baseada na tradição do código civil.[205] Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de os estatutos não-codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de Outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões do Tribunal devem corresponder a seus princípios.[206] Os estados têm suas próprias Constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição federal.[207] Municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[208] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos do poder judiciário e executivo podem promulgar normas jurídicas.[197]
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão, em que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem feitas.[209]
Política externa e forças armadas
-
-
Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,[210] o país é hoje um líder político e econômico na América Latina.[211][212] Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.[213]
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.[214] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[215] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.[196][216][217][218]
As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, e a Força Aérea Brasileira.[196] As Polícias Militares Estaduais são descritas como uma força auxiliar do Exército pela Constituição, mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.[196] As forças armadas brasileiras são as maiores da América Latina. A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço.[219] A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras e a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo (antigo FS Foch da Marinha Francesa).[220] Já o Exército brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Por fim, como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.[221]
Subdivisões
-
O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e municípios.[222]
Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem auto-administração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles.[196]
Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.[196]
Regiões
-
As unidades da federação são agrupadas em regiões com o propósito de ajudar as interpretações estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de política públicas dos governos federal e estadual. As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.[196]
Os estados brasileiros são agrupados em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil".[223]
Há também uma outra forma de regionalização não-oficial criada por especialistas em geografia, na qual o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos, chamados de Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em fronteiras mas sim os aspectos histórico-econômicos. Existe ainda a regionalização proposta pelo geógrafo Milton Santos, baseada na diferenciação pelo meio técnico-científico-informacional, que divide o país em quatro regiões.[224]
Estados
-
Os estados brasileiros são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, auto-legislação e auto-arrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil.[196] Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal.[196] O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.[196]
Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembleias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas. Apenas 2 municípios (São Paulo, Rio de Janeiro) possuem Tribunais de Contas separados e ligados às suas Câmaras de Vereadores.[196]
Distrito Federal
-
O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Também não possui tribunais próprios sendo este poder exercido pelo Judiciário Federal. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.[196]
Municípios
-
Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal.[196] Os municípios dispõem apenas do poder Executivo, exercido pelo prefeito, e Legislativo, sediado na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores). O Poder Judiciário organiza-se em forma de comarcas que abrangem vários municípios ou parte de um município muito populoso. Portanto, não há Poder Judiciário específico de cada município.[196]
Há cerca de 5 565 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes, alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira no Pará é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de 4 km². O estado-membro com menos municípios é Roraima com apenas quinze, enquanto o estado de Minas Gerais possui 853 ou mais municípios.[225]
As capitais Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba estão entre as cidades mais desiguais do mundo entre 141 cidades de países em desenvolvimento e ex-comunistas, segundo relatório da ONU divulgado em 2010.[226]
Antártida brasileira
-
O Brasil sinaliza uma reivindicação territorial semi-oficial para uma região do continente antártico. Esta reivindicação foi primeiro formalizada por Therezinha de Castro, através da Teoria da Defrontação, a qual postula que os Estados defrontantes do Hemisfério Sul têm direitos sobre o continente antártico, através de meridianos compatíveis com seus respectivos marcos litorâneos a Leste e Oeste, até o Pólo Sul.[227]
Em 1986 o país estabeleceu uma base no continente, base essa que passou a ter o nome de "Comandante Ferraz" e que serve de base para pesquisas científicas no continente. As instalações da base são capazes de abrigar 46 pesssoas.[228]
Zona econômica exclusiva
-
A zona econômica exclusiva do Brasil, também chamada de Amazônia azul ou águas territoriais brasileiras, é uma área de aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros quadrados e poderá ser ampliada a 4,4 milhões em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em novecentos mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar.[229][230]
Economia
-
O Brasil é a maior economia nacional na América Latina, a oitava maior economia do mundo a taxas de mercado de câmbio e a nona maior em paridade do poder de compra (PPC), de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.[231][232][233] O seu PIB (PPC) per capita é de 10.200 dólares, colocando o Brasil na posição 64ª posição de acordo com dados do Banco Mundial. O país tem grandes e desenvolvidos setores agrícola, mineração, manufatura e serviços, bem como um grande mercado de trabalho.[234] As exportações brasileiras estão crescendo, criando uma nova geração de magnatas.[235] Os principais produtos de exportação incluem aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, álcool, têxtil, calçados, minério de ferro, aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.[236] O país tem vindo a expandir a sua presença nos mercados financeiros internacionais e mercados de commodities e faz parte de um grupo de quatro economias emergentes chamadas de países BRIC.[237]
Brasil atrelou a sua moeda, o real, ao dólar americano em 1994. No entanto, após a crise financeira da Ásia Oriental, a crise russa em 1998[238] e uma série de eventos adversos financeiros que se seguiram, o Banco Central do Brasil alterou temporariamente sua política monetária para um regime de flutuação gerenciada, enquanto atravessava uma crise de moeda, até que definitiu a modificação do regime de câmbio livre flutuante em janeiro de 1999.[239] O país recebeu um pacote de resgate de US$ 30,4 bilhões do Fundo Monetário Internacional, em meados de 2002,[240] uma soma recorde. O Banco Central brasileiro pagou o empréstimo do FMI em 2005, embora pudesse pagar a dívida até 2006.[241] Uma das questões que o Banco Central do Brasil recentemente tratou foi um excesso de fluxos especulativos de capital de curto prazo para o país, o que pode ter contribuído para uma queda no valor do dólar frente ao real durante esse período.[242] No entanto, o investimento estrangeiro direto (IED), relacionado à longo prazo, menos investimento especulativo em produção, estima-se ser de US$ 193,8 bilhões para 2007.[243] O monitoramento e controle da inflação atualmente desempenha um papel importante nas funções do Banco Central de fixar as taxas de juro de curto prazo como uma medida de política monetária.[244]
O Brasil é visto por muitos economistas como um país com grande potencial de desenvolvimento, assim como a Rússia, Índia e China, os países BRIC. Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.[245] De acordo com dados do Goldman Sachs, o Brasil atingirá em 2050 um PIB de US$ 11.366.000 e PIB per capita de US$ 49.759, a quarta maior economia do planeta.[246]
Componentes
-
A economia brasileira (recentemente classificada como "grau de investimento") é diversa,[248] abrangendo a agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.[249][250] Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança global graças ao desenvolvimento de sua economia.[251] A força econômica que o país tem demonstrado, deve-se, em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e de mercadorias para exportação, como a carne bovina e a soja.[250][251] A perspectivas da economia brasileira têm melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural na bacia de Santos.[252] Potência mundial na agricultura e em recursos naturais, o Brasil desencadeou sua maior explosão de prosperidade econômica das últimas em três décadas.[253]
A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 5,1% do produto interno bruto em 2007,[254] um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.[255]
Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.[256]
A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.[254] A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.[257] O país responde por três quintos da produção industrial da economia sul-americana e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e o Grupo de Cairns.
O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio, que mantém o Brasil entre os países com maior produtividade no campo. Em 2010, a OMS apontou o país como o terceiro maior exportador agrícola do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e da União Europeia.[258][259] Dono de sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia capitalista a reunir, no seu território, as dez maiores empresas montadoras de automóveis.[260]
Turismo
-
O turismo no Brasil é uma atividade econômica importante em várias regiões do país. Com 5,0 milhões de visitantes estrangeiros em 2008,[261][262] o Brasil é o principal destino do mercado turístico internacional na América do Sul, e ocupa o segundo lugar na América Latina em termos de fluxo de turistas internacionais.[262][263]
Os gastos dos turistas estrangeiros em visita ao Brasil alcançaram 5,8 bilhões de dólares em 2008, 16,8% a mais do que em 2007[264] e o país abarcou 3,4% do fluxo turístico internacional no continente americano em 2008.[262] Em 2005, o turismo contribuiu com 3,2% das receitas nacionais advindas da exportação de bens e serviços, responsável pela criação de 7% dos empregos diretos e indiretos na economia brasileira.[265] Em 2006, estima-se que 1,87 milhão de pessoas foram empregadas no setor, com 768 mil empregos formais (41%) e 1,1 milhão de ocupações informais (59%).[266]
O turismo doméstico representa uma parcela fundamental do setor, contabilizando 51 milhões de viagens em 2005.[267]
Infraestrutura
Educação
-
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[196][268][269]
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia da população brasileira foi de 90%, o que significa que 14,1 milhões (10% da população) de pessoas ainda são analfabetas no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.[6] O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.[270] Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.[155][271]
O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[269][272] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[273] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[274]
Ciência e tecnologia
-
A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a Família Real Portuguesa, chefiada por Dom João VI, chegou no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma pobre colônia portuguesa, sem universidades e organizações científicas, em flagrante contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI.[275][276]
A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz, Butantan, Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o INPE.
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.[277] Em 14 de Outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[278] Este acordo possibilitou o Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de Março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.[279] O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país,[280] além disso, o Brasil é um dos três países da América Latina[281] com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.[282]
Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009-2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação[283].
Saúde
-
O sistema de saúde pública brasileiro é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, enquanto os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar.[284] Há vários problemas no sistema de saúde público do Brasil. Em 2006, as principais causas de mortalidade infantil, taxa de mortalidade materna, mortalidade por doença não-transmissível e mortalidade causado por causas externas: transporte, a violência e o suicídio.[284][285]
Transportes
-
Existem cerca de 2 498 aeroportos e aeródromos no Brasil, incluindo as áreas de desembarque. O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[286] O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado nas proximidades de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.[287]
Possuindo cerca de 1,8 milhões de quilômetros de rodovias, as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.[288] Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Gaspar Dutra.[289]. O Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitscheck foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem instalado em seu território outros grandes fabricantes de automóveis como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën, Chrysler, Mercedes-Benz, Hyundai e Toyota. Atualmente, porém, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar outros meios de transporte, principalmente o ferroviário, um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principias metrópoles do país. O Brasil é o 7º mais importante país da indústria automobilística.[290] Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[291]
Energia
-
O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá.[292] A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural.[293] Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina e permite que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol.[294]
Os países com grande consumo de combustível como a Índia e a China estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.[296] Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.[297]
O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos.[298] O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts, a energia hídrica é responsável por 66.000 megawatts (74%).[299] A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética do Brasil.[295] O Brasil pode se tornar uma superpotência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.[300][301][302]
Comunicação
-
-
A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950,[305] trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, SBT e Bandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A televisão digital no Brasil teve início às 20h30 do dia 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.[306]
A rádio surge no Brasil em 7 de setembro de 1922,[307] sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de Abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começa a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começa a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgem as rádios FM que trazem muito mais músicas para o ouvinte.[308]
A imprensa brasileira tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais ou livros.[309] A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente dom João.[310]
A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,[311] começa a circular em 10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do país e do mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril e Globo.[312]
Cultura
-
O núcleo de cultura do Brasil é derivado da cultura portuguesa, por causa de seus fortes laços com o império colonial Português. Entre outras influências portuguesas encontram-se o idioma Português, o catolicismo romano e estilos arquitetônicos coloniais.[313] A cultura, contudo, foi também fortemente influenciada por tradições e culturas africanas, indígenas e europeias não-portuguesas.[314] Alguns aspectos da cultura brasileira foram influenciadas pelas contribuições dos italianos, alemães e outros imigrantes europeus que chegaram em grande número nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.[315] Os ameríndios influenciaram a língua e a culinária do país e os africanos influenciaram a língua, a culinária, a música, a dança e a religião.[316]
A cozinha brasileira varia muito de acordo com a região, refletindo a combinação de populações nativas e de imigrantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional marcada pela preservação das diferenças regionais.[317] Os exemplos são a Feijoada, considerado o prato nacional do país;[318][319] e os alimentos regionais, como vatapá, moqueca, polenta e acarajé. O Brasil tem uma grande variedade de doces como brigadeiros e beijinhos. A bebida nacional é o café e a cachaça é uma bebida destilada nativa do Brasil. A cachaça é destilada a partir de cana-de-açúcar e é o ingrediente principal do coquetel nacional, a Caipirinha.[320]
A arte brasileira tem sido desenvolvida, desde o século XVI, em diferentes estilos que variam do barroco (o estilo dominante no Brasil até o início do século XIX)[321][322] para o romantismo, modernismo, expressionismo, cubismo, surrealismo e abstraccionismo.
O cinema brasileiro remonta ao nascimento da média no final do século XIX e ganhou um novo patamar de reconhecimento internacional nos últimos anos.[323]
A música brasileira engloba vários estilos regionais influenciados por formas africanas, europeias e ameríndias. Ela se desenvolveu em estilos diferentes, entre eles, samba, música popular brasileira, choro, sertanejo, brega, forró, frevo, maracatu, bossa nova, rock brasileiro e axé.
O futebol é o esporte mais popular no Brasil.[324] A Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.[325] Basquetebol, futsal, voleibol, automobilismo e as artes marciais também têm grande popularidade no país. Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia,[326] futsal (versão oficial do futebol indoor) [327] e futevôlei emergiram de variações do futebol. Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira,[328] vale-tudo,[329] e o jiu-jitsu brasileiro.[330] No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974;[331] Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987;[332] e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991.[333]
O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: o país organizou e sediou a Copa do Mundo FIFA de 1950[334] e foi escolhido para sediar a Copa do Mundo FIFA de 2014.[335] O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil.[336] São Paulo organizou os Jogos Pan-americanos de 1963 e o Rio de Janeiro organizou os Jogos Pan-americanos de 2007. Além disso, o país vai sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.[337]
Feriados
-
Dia de eleições | Data | Observações |
| Eleições | O primeiro turno, desde a edição da Lei nº 9.504/97, ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro. Caso seja necessário um segundo turno, este ocorrerá no último domingo do mesmo mês. As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos. Para os cargos de vereador e prefeito dos municípios, ocorrem nos anos bissextos. Para os cargos de deputado estadual, governador de estado, deputado federal, senador e presidente da república, ocorrem 2 anos após as eleições municipais.[3 |
Ver artigo principal: 
Ver artigos principais: 
Ver página anexa: 
